Termos e regras de utilização
1. Disposições iniciais
- 1.1 Agradecemos sua visita a https://brasil-renda-gpt.site/ (o “Site”).
- 1.2 Para falar conosco, encaminhe sua solicitação para: [email protected]
- 1.3 O Site reúne informações gerais sobre plataformas de negociação automatizada operadas por terceiros (as “Plataformas de Terceiros”) e respectivos serviços (os “Serviços”). Não prestamos diretamente consultoria financeira, serviços de investimento ou intermediação.
- 1.4 Estas condições (os “Termos”) constituem um acordo obrigatório entre você (“Você”, “Seu” ou “Usuário”) e o operador do Site. Caso não concorde com alguma regra, interrompa imediatamente o uso. Ao continuar navegando ou acessar os Serviços, você confirma sua aceitação destes Termos, que podem ser alterados ou revisados.
- 1.5 Estes Termos incluem nossa Proteção e privacidade das suas informações pessoais. Ao aceitar este documento, você também concorda com a Política de Privacidade.
2. Condições de elegibilidade
Você só poderá usar o Site se:
- Tiver 18 anos completos ou mais.
- Tiver capacidade jurídica e poderes para aceitar estes Termos.
- Estiver em uma jurisdição onde o acesso ao Site e aos Serviços seja permitido.
Não garantimos que o Site esteja disponível ou seja permitido em todos os locais e não assumimos responsabilidade por usos que contrariem a legislação aplicável.
3. Jurisdições com acesso limitado
O Site e os Serviços podem sofrer limitações, suspensão ou bloqueio em certos locais, chamados de “Áreas Restritas”. Essas medidas podem decorrer de requisitos legais, regulatórios ou de conformidade ligados à oferta dos Serviços. Se você morar ou estiver em uma Área Restrita, entende que o acesso poderá ser parcial ou não estar disponível.
4. Condutas proibidas
Ao acessar o Site ou os Serviços, você não deve:
- Enviar, publicar ou transmitir conteúdo ilegal, que viole propriedade intelectual ou contenha vírus, malware ou código prejudicial.
- Remover, ocultar ou modificar avisos de copyright, marcas ou informações jurídicas exibidos no Site.
- Acessar ou tentar acessar os Serviços por métodos não autorizados ou fora da interface oficial do Site.
- Interferir no uso do Site por outras pessoas, inclusive desativando, sobrecarregando ou danificando deliberadamente seus recursos.
- Usar bots, scripts, scrapers ou ferramentas equivalentes para coletar informações ou acessar os Serviços sem autorização prévia por escrito.
- Instalar ou tentar instalar tecnologias de monitoramento não autorizadas, incluindo spyware e web bugs.
- Criar frames, cópias espelhadas ou reproduções do Site, de seus elementos visuais ou de suas funções sem permissão.
- Violar normas ou regulamentos aplicáveis, ou incentivar outra pessoa a fazê-lo.
- Tentar modificar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa no código, software ou tecnologia do Site.
Quando houver indícios razoáveis de descumprimento, poderemos suspender ou cancelar o acesso sem aviso, fornecer informações pertinentes a autoridades ou terceiros e adotar outras medidas necessárias para preservar nossos direitos e interesses legítimos.
5. Direitos de propriedade intelectual
Textos, ilustrações, imagens, vídeos, logotipos, marcas e outros elementos do Site estão sujeitos às normas de propriedade intelectual. O acesso não concede a você qualquer direito de propriedade sobre esse material.
- O Site deve ser utilizado somente para fins pessoais e não comerciais.
- Sem consentimento escrito, é proibido copiar, redistribuir, alterar, descompilar ou produzir obras derivadas de qualquer parte do Site.
6. Exclusões e limites de responsabilidade
- 6.1 Você utiliza o Site e os Serviços por sua própria conta e risco. Eles são disponibilizados “no estado em que se encontram” e conforme a disponibilidade existente. No limite permitido pela lei, excluímos garantias expressas, implícitas, legais ou de qualquer outra origem, incluindo comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não violação, precisão e integralidade.
- 6.2 Não prometemos que o Site ou os Serviços funcionarão sem falhas, estarão continuamente acessíveis, serão completamente seguros ou permanecerão livres de códigos maliciosos. Não respondemos, em particular, por: (a) informações desatualizadas, incorretas ou incompletas; (b) erros, atrasos ou interrupções de transmissão; ou (c) vírus, malware e outros programas nocivos introduzidos por terceiros.
- 6.3 Você concorda em indenizar e isentar o operador de reclamações, danos ou perdas, diretos ou indiretos, decorrentes do uso do Site ou dos Serviços, da confiança no conteúdo apresentado ou de qualquer forma associados a esse uso.
- 6.4 Em hipótese alguma seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo, entre outros, perda de lucro, receita, valor de negócio ou dados. Se um tribunal competente reconhecer nossa responsabilidade, a obrigação total ficará limitada a cem reais (R$ 100).
- 6.5 Não responderemos por indisponibilidade, falhas ou prejuízos causados por eventos fora de nosso controle razoável, como problemas de Internet, interrupções de energia, defeitos de hardware ou incompatibilidade do navegador.
7. Conteúdo disponibilizado por terceiros
- 7.1 Durante a utilização dos Serviços, podem aparecer anúncios, avaliações e outros materiais produzidos por terceiros.
- 7.2 Não verificamos nem garantimos a qualidade ou confiabilidade desses materiais, que podem conter dados equivocados.
- 7.3 A avaliação de qualquer conteúdo de terceiros cabe exclusivamente a você; decisões baseadas nele são de sua responsabilidade.
8. Referências e recursos externos
- 8.1 O Site pode incluir links ou menções promocionais a páginas e softwares externos (“Links”). Você os acessa por sua conta e risco, e não respondemos por prejuízos ligados a conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.
- 8.2 A presença de um Link não constitui recomendação, endosso ou confirmação de parceria de nossa parte.
- 8.3 Não examinamos integralmente os materiais acessíveis pelos Links e não asseguramos sua exatidão ou confiabilidade.
- 8.4 Antes de adotar uma solução externa, leia os termos de uso e as políticas aplicáveis.
9. Disposições diversas
- 9.1 A nosso exclusivo critério, poderemos incluir, alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e sem aviso, sem responsabilidade por essas decisões.
- 9.2 Estes Termos podem ser revistos com a publicação de uma versão nova e a alteração da data de “Revisão”. Continuar usando o Site ou os Serviços depois da publicação significa que você aceitou as mudanças.
- 9.3 Mensagens, perguntas ou comunicações enviadas ao Site ou por seu intermédio não criam relação contratual, fiduciária ou de outra natureza além daquelas expressamente estabelecidas nestes Termos.
- 9.4 Estes Termos, a Política de Privacidade e os demais comunicados legais formam o acordo integral entre você e nós sobre o Site e os Serviços, substituindo entendimentos anteriores, escritos ou orais.
- 9.5 A ausência de cobrança imediata de uma regra não representa renúncia a ela nem a qualquer outro direito disponível.
- 9.6 Se alguma cláusula for declarada inválida, ilegal ou inexigível, ela será restringida ou retirada apenas no necessário; as demais permanecerão em vigor.
- 9.7 Podemos ceder, transferir ou delegar livremente os direitos e obrigações destes Termos. Você não poderá transferi-los sem nossa autorização prévia e escrita.